Prefeituras terão que publicar todas as contas

Termina amanhã o prazo para que os municípios publiquem, na Internet, as receitas e despesas em tempo real

As páginas eletrônicas de sete municípios cearenses que, além da Capital, contam com mais de 100 mil habitantes devem disponibilizar, obrigatoriamente, a partir do próximo sábado, portais de transparência nos quais apresentem à população detalhes atualizados sobre suas receitas e despesas.

A novidade é uma exigência da Lei Complementar 101, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, recentemente alterada pela Lei Complementar 131que determina seja feita a "liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público".

Além da Prefeitura de Fortaleza, as administrações de Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca e Maranguape estão obrigadas a seguir as exigências da Lei, que, na prática, quer ampla transparência das receitas e despesas de cada gestão, inclusive do Estado. Entre os municípios citados, apenas Itapipoca já disponibiliza um portal de transparência desde o dia 14 deste mês.

De acordo com o secretário de desenvolvimento científico e tecnológico do município Paulo Barroso, as informações da página - as quais estão divididas nas seções receitas, empenhos, liquidações e pagamentos - são atualizadas automaticamente a cada 30 minutos. O link para o portal está localizado na página eletrônica da prefeitura - www.itapipoca.ce.gov.br.

Organiza

No caso de Maracanaú, a contadora Lúcia Carvalho informou que o Município, desde dezembro do ano passado, se organiza para levar o portal ao ar, deverá obedecer o prazo estabelecido pela Lei e começar a disponibilizar, no dia 28. A cada noite, ao final do expediente, de acordo com Lúcia, os servidores da Prefeitura alimentarão o portal.

O secretário de Planejamento de Juazeiro do Norte, Antônio Simões, afirmou que disponibilizará ainda nesta quinta-feira o portal da transparência. Ele destaca também que, além da página eletrônica. O município de Crato, por sua vez, fez uma parceria com uma empresa para poder disponibilizar os dados em tempo real. Conforme o contador da prefeitura de Crato Josean de Souza, as informações são transmitidas ao portal logo que são efetuadas pelos servidores da Prefeitura. Embora não haja certeza quanto à data de inauguração do portal, a expectativa da gestão é de que ele possa ir ao ar no dia 28.

Junho

A previsão da prefeitura de Caucaia é que o portal esteja disponível no dia primeiro de junho. Conforme informou a assessoria de comunicação da Prefeitura de Maranguape, a previsão é de que o portal, que se encontra em fase de teste, esteja no ar também no dia primeiro.

No caso de Sobral, a Prefeitura estima que o portal esteja no ar já no dia 28. A assessoria de comunicação da Prefeitura de Fortaleza informou que hoje, 27, o portal da transparência já seria disponibilizado para a população. O link para o portal deverá ficar na própria página eletrônica da municipalidade.

Além dessas localidades, de acordo com a Lei Complementar 131, que alterou a Lei Completar 101, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal, os municípios que tenham entre 50 mil e 100 mil habitantes terão até maio do próximo ano para disponibilizarem as mesmas informações na Internet, agora exigidas a esses outros municípios cearenses, enquanto aqueles com até 50 mil habitantes terão até 2012.

Fonte: DN

Crateús tem primeiro vereador índio do CE

O Índio Renato, da etnia Potiguara, toma posse, hoje, na Câmara de Vereadores do Município de Crateús

Crateús. Esta cidade está prestes a se tornar o primeiro Município do Ceará a ter um índio na Câmara dos Vereadores. Renato Gomes da Costa, conhecido e registrado como Índio Renato, ficou na primeira suplência da coligação "Crateús Feliz e de Todos" ao obter 639 votos, na última eleição. Com a licença do vereador Adriano das Flores, ele assumirá uma cadeira na Câmara. A posse acontece hoje, na Escola Diferenciada Raízes Indígenas.

Não é à toa que a posse acontecerá na Escola. É ali onde estudam muitas crianças e adolescentes, remanescentes dos indígenas das etnias Potiguar, Kalabaça, Kariri, Tabajaras e Tupinambá. É também onde Renato leciona e pratica, junto com sua mãe, Helena, que é a diretora, alguns rituais, como o toré, conhecida dança indígena. Além disso, é no Conjunto São José, local em que a escola é situada, onde reside grande parte dos 2.210 índios existentes em Crateús, cadastrados pela Funai.

Renato Gomes tem 34 anos, nasceu em Crateús e é descendente dos índios Potiguara, do vizinho município de Novo Oriente. Herdou da mãe o orgulho pela sua origem e a atuação no movimento indígena. Ela atuou durante muitos anos no movimento indígena e exerceu forte liderança junto ao seu povo. Atuou ainda nas Comunidades Eclesiais de Base, movimento da Igreja Católica, como coordenadora. Esteve, inclusive, nos idos de 80, na Europa divulgando a Teologia da Libertação.

Hoje ele é quem representa a família e o seu povo no movimento indígena. É o presidente da Associação Raízes Indígenas dos Potiguara em Crateús (Arinpoc) e é o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). Devido a essas funções viaja pelo Brasil inteiro. Como vereador, pretende representar o povo indígena especialmente, mas também toda a população de Crateús.

"Para mim será um grande aprendizado, serei um aluno", diz, referindo-se à sua inexperiência na política parlamentar. "E jamais esconderei as minhas origens, pois tenho orgulho das minhas raízes e da nossa cultura". Ele usa acessórios que lembram a cultura indígena, como colares, brincos, pulseiras, diariamente, e em ocasiões especiais o cocar.

O presidente da Câmara Municipal, Márcio Cavalcante, considera a posse um fato histórico: "Ter na Câmara representantes do povo é um grande avanço, importante para a democracia", declara ele.

O prefeito do município, Carlos Felipe Bezerra, diz que "está sendo restituído um direito histórico com os índios, que são os verdadeiros donos desta terra" e sobre a grande votação do Índio Renato diz que "por meio da organização e mobilização as comunidades e classes conseguem os seus direitos".

"É válido experimentar pessoas de outras raças e saberes, pois às vezes fazem mais pelo povo do que os que têm experiência", diz a vendedora Cleide Araújo. O povo indígena está feliz e aguardando com muita expectativa a posse do seu representante e também a sua atuação durante estes quatro meses. Eliane Sousa, remanescente dos Kalabaça, acredita que o Índio Renato irá representar com dignidade e competência a nova função. "Ele vai ajudar ainda mais o seu povo, pois já ajuda muito". A tupinambá Maria de Fátima Ferreira diz que todas as etnias são unidas e que "ele vai melhorar a nossa vida, tenho certeza". Sua mãe, Helena, está feliz, porém temerosa. "É novo em nossa vida e o desconhecido sempre dá um pouco de medo".

Com todas essas opiniões e expectativas, Renato continua sua vida normalmente: dá aulas todos os dias na Escola Indígena, cursa História pela Universidade Vale do Acaraú (UVA), faz seus contatos como líder no movimento indígena, cria, junto com a esposa, os dois filhos e nos fins de semana vai para a Mambira, aldeia dos Potiguara, no Distrito de Ibiapaba.

MAIS INFORMAÇÕES
Câmara de Vereadores do Município de Crateús
Sertão dos Inhamuns
(88) 3691.2211
Fonte: DN

De acordo com BID da CBF, o atleta MARCOS VALERIO MORAIS VIANA, o Marcos Pimentel do Ceará está regularizado com o número 163199, e já poderá fazer sua estréia pelo vozão no jogo contra o Goiás nessa quinta-feira pela quarta rodada do campeonato brasileiro série "A".

Clique AQUI e acesse o BID

Fazer horas extras pode aumentar em 60% risco de doenças cardíacas

Fazer horas extras diariamente, trabalhando entre 10 e 11 horas por dia, pode aumentar em 60% os riscos de doenças cardíacas, de acordo com um estudo publicado no site da revista especializada European Heart Journal.

A conclusão é o resultado de uma pesquisa com 6 mil funcionários públicos britânicos e descontou fatores de risco cardíaco tradicionais, como fumo.

Segundo os autores, o estudo mostra a importância do equilíbrio entre trabalho e tempo livre.

Ao todo, foram verificados 369 casos de pessoas que sofreram doenças cardíacas fatais, tiveram infartes ou desenvolveram angina.

Em vários casos, os médicos constataram um forte vínculo com o número de horas trabalhadas.

Personalidades 'tipo A'

Entre as explicações para essa relação, estariam o menor tempo para exercícios e relaxamento, além de estresse, ansiedade e depressão.

Além disso, os médicos dizem ter identificado uma relação entre pessoas muito dedicadas à carreira com personalidades "tipo A", altamente motivadas, agressivas e irritáveis.

"Funcionários que fazem horas extras também tendem a trabalhar quando estão doentes, ou seja, relutam em faltar ao trabalho mesmo doentes", diz a pesquisa.

A epidemiologista Mianna Virtanen, que coordenou o estudo pelo Instituto Finlandês de Saúde Ocupacional em Helsinki, em parceria com a University College London, afirmou que as conclusões não são definitivas.

"É preciso pesquisar mais antes de termos segurança ao afirmar que fazer horas extras causaria doenças cardíacas coronárias", disse Virtanen.

O médico John Challenor, da Sociedade de Medicina Ocupacional afirmou que a pesquisa confirma diversos fatos que médicos já conheciam: "que o equilíbrio trabalho/tempo livre tem um papel vital no bem-estar".

Fonte: BBC Brasil

Que tal um hambúrguer com fibra de caju?

Pesquisadores brasileiros desenvolvem técnica para aproveitar bagaço da fruta, rico em vitaminas e antioxidantes

Consumido naturalmente, em sucos, licores, doces e sorvetes, o caju agora pode chegar às mesas através de alimentos enriquecidos com suas fibras. A tecnologia desenvolvida por quatro pesquisadores da Universidade de São Paulo utiliza o bagaço do caju no processamento de alimentos salgados e congelados, como hambúrgueres e empanados.

Com grande importância sócio-econômica, encontrado principalmente nas regiões Norte e Nordeste do País, e freqüentemente confundido com uma fruta, o caju é, na verdade, constituído por duas partes. O fruto propriamente dito é a castanha e a parte mais viscosa e popularmente conhecida como fruta é chamada de pseudofruto ou pedúnculo floral.

O caju apresenta alto teor de vitamina C e possui grande valor nutricional. Entretanto seu aproveitamento ainda é pequeno, em relação à quantidade de matéria-prima potencialmente disponível. O pedúnculo é aproveitado em sua grande maioria (87%) para a fabricação de sucos e cerca de 250 mil toneladas de bagaço são descartadas no processamento in natura. “Isso é um desperdício, pois o pedúnculo é rico em vitaminas e componentes antioxidantes, como a maioria das frutas tropicais”, afirma Alessandra Lopes de Oliveira, engenheira de alimentos e integrante do projeto.

Dentre os principais aspectos da fibra de caju, encontra-se uma importante função gastrointestinal. “As fibras do bagaço do caju têm uma qualidade muito boa e são compostas principalmente de carboidratos. Além disso, a celulose das fibras auxilia no funcionamento do intestino”, diz Narendra Narain, professor de ciência e tecnologia de alimentos da Universidade Federal de Sergipe.

Na tecnologia descoberta, os alimentos são produzidos de modo semelhante ao dos hambúrgueres comuns. Após o descarte, as fibras do bagaço são resfriadas e preparadas para uso através de um processo denominado branqueamento. “Nessa etapa o bagaço é cozido por alguns minutos para eliminar odores e microorganismos, além de impedir a ação de enzimas, evitando que provoquem a oxidação e o escurecimento das fibras", afirma Rubem Fernando dos Anjos, engenheiro de alimentos e integrante do projeto.

Os alimentos processados com a nova técnica são ricos em carboidratos e apresentam uma alternativa ao produzidos com soja. “Os produtos oriundos do caju podem se tornar uma opção para os consumidores vegetarianos e os que procuram alimentos funcionais” diz Rubem.

Apesar de grandes empresas já terem manifestado interesse, a produção com a nova técnica ainda não está em andamento. Mas, os pesquisadores mantêm-se confiantes nas perspectivas futuras. “A ideia é que os alimentos sejam processados no Brasil. Por isso, buscamos empresas que tenham interesse em aplicar a tecnologia desenvolvida”, diz Alessandra.

Fonte: IG