Aposentados vão receber novo mínimo

O ministro da Previdência, José Pimentel, informou nesta quarta-feira, 9, que o novo mínimo será pago nas aposentadorias no dia 25 de janeiro, com ganho real de 5,08%.

Segundo ele, a data foi definida em acordo feito com as centrais sindicais em 2006, quando ficou acertado que a cada ano se anteciparia um mês para o reajuste. Como neste ano será em janeiro, o governo já prepara a medida provisória agora em dezembro. Ele lembrou que a despesa está prevista na peça orçamentária enviada em agosto ao Congresso.

Para os que recebem acima do mínimo, 8,2 milhões de aposentados, está previsto reajuste com base na inflação integral de 2009 mais 50% do Produto Interno Bruto (PIB - a soma de tudo o que a economia produz) de 2008, o que representa ganho real de 2,5%, despesa incluída na proposta orçamentária depois de discussão com as centrais sindicais.
Agência Brasil

Inace entrega navio à Marinha

Navio-patrulha Macaé, incorporado pela Marinha, custou R$ 50 milhões e possui fabricação cearense
Foto: Alex Costa

A costa brasileira já pode contar com a proteção de mais uma embarcação. Foi batizado ontem, pela Marinha, no píer da Indústria Naval do Ceará (Inace), o navio-patrulha Macaé. O barco, fabricado pelo estaleiro cearense, fiscalizará as Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) e fará vigília das áreas destinadas à exploração de petróleo - inclusive do pré-sal.

O Macaé, que custou R$ 50 milhões, possui 55,6 metros de comprimento e sua velocidade máxima é de 21 nós. Entre os armamentos estão um canhão de 40 mm L70 e duas metralhadoras 20 mm GAM B-01.

Com capacidade para quatro oficiais e 30 praças, o novo navio-patrulha da Marinha teve 60% de fabricação nacional.

A Inace deverá entregar mais uma embarcação da mesma classe no próximo ano. Outras quatro estão sendo fabricadas no estaleiro Eisa, no Rio de Janeiro. O projeto é baseado no aperfeiçoamento do navio francês Classe Vigilante 400CL54.

O Macaé começará operando em Fortaleza, mas em alguns dias seguirá para o Rio.
DN

Ceará pode passar a ter 200 municípios

O projeto foi aprovado, sem discussão, por 29 deputados. A matéria recebeu apenas dois votos contrários, dos deputados Heitor Férrer (PDT) e Agostinho Moreira (PV)

O projeto de lei complementar que dispõe sobre os Estudos de Viabilidade Municipal, para a Criação, Incorporação, Fusão e Desmembramento de Municípios no Estado, foi aprovado nesta quarta-feira, 2, em plenário. Com o projeto, de autoria do presidente da Casa, Domingos Filho (PMDB), o Estado pode passar a ter de 14 a 20 novos municípios. Assim, o número de cidades do Estado subiria de 184 para até 204. O projeto ainda precisa da sanção do governador.

Vinte e nove deputados aprovaram a matéria, que recebeu apenas dois votos contrários, dos deputados Heitor Férrer (PDT) e Agostinho Moreira (PV). O deputado pedetista declarou ao O POVO desta quarta-feira que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Heitor considera o projeto inconstitucional. Ele lembrou que, de acordo com a Constituição Federal, a competência de criação de um município é por meio de uma lei estadual, mas dentro de um período determinado por uma Lei Complementar Federal que deveria ter sido votada no Congresso Nacional até metade de novembro, o que não aconteceu.

Com a aprovação do projeto pela Assembleia, poderão solicitar o desmembramento distritos que tiverem, no mínimo, oito mil habitantes. Assim, localidades como Jurema (hoje vinculada a Caucaia), Caponga (ligada a Cascavel) e Pajuçara (em Maracanaú) estariam aptas.

Além do critério habitacional, também deverá ser exigido aos distritos ter pelo menos 400 prédios residenciais, comerciais e públicos (o que classificaria um centro urbano constituído); eleitorado não inferior a 40% de sua população; escolas de educação infantil, ensino fundamental e médio; sistema de telefonia pública e de distribuição de energia elétrica, dentre outros.
Fonte: O POVO Onlin

Torre de energia eólica explode na Praia de Formosa

O PESCADOR JOILSON Araújo, da Praia de Xavier, relembra quando ouviu a explosão da torre. Considera que se o vento soprasse em direção das casas, provocaria uma tragédia
Foto: WILSON GOMES

Com causa ainda indefinida, uma torre de energia eólica explodiu e causou pânico em moradores de Camocim

Camocim. Um estrondo seguido de labaredas de fogo atingiu uma das torres eólicas da Praia de Formosa, assustando boa parte dos moradores da Praia do Xavier. O fogo, que atingiu uma das hélices das turbinas para geração de energia elétrica, foi registrado na madrugada do último dia 21, mas somente agora é que o caso chegou ao conhecimento das autoridades de Camocim, no litoral cearense. No fim da tarde de segunda-feira, ao ser comunicada, a Defensoria Pública do município, de imediato, solicitou a presença da Perícia Forense de Sobral. "Nesse momento estamos solicitando uma perícia técnica, para que possamos ter a certeza do que aconteceu e se há riscos de novos incêndios", disse o defensor público, Edmar Albuquerque, acrescentando que fará uma audiência pública para tratar do assunto, envolvendo órgãos estaduais e federais.

O pescador Joilson Araújo dos Santos, que mora na localidade de Praia do Xavier, conta que, naquela noite, o vento estava soprando forte e que foi ouvido um barulho intenso seguido de explosão, surgindo as chamas de fogo e causando de imediato a queda de uma das hastes da hélice. "Eu estava jogando baralho com uns amigos quando vimos a torre pegando fogo. Se o vento estivesse soprando na direção das nossas casas, poderia ter acontecido uma tragédia", contou o pescador. O morador Cícero Mendes ficou assustado e diz que, desde então, não consegue dormir tranquilo, temendo o pior. "As torres estão muito próxima das nossas casas, e por isso nos assustam".

Para o presidente da Siif Energies do Brasil, Marcelo Picchi, todas as providências já foram tomadas e não há motivos para tanta preocupação por parte da comunidade de Xavier. "O nosso pessoal, assim que soube do incidente, se deslocou até lá e prestou auxílio aos moradores da localidade. "A gente ainda não calculou os prejuízos, porque o equipamento ainda está na garantia. Sobre o que causou o incêndio estamos aguardando o laudo técnico da empresa responsável pela instalação".

Inaugurada em setembro último, a Usina de Energia Eólica de Praia de Formosa, com potência instalada de 104,4mw, é considerada o maior parque do Nordeste, o que eleva o Ceará à condição de líder na produção de energia eólica do País.

A Siif garante que ainda não atingiu a sua capacidade máxima. "Os ventos estão muito fraco na praia, por isso não atingimos a potência total prevista", disse Picchi.

LIMINAR

Justiça questiona obra na praia

Camocim Em setembro, a Justiça Federal concedeu liminar que determinava a paralisação de parte da obra do parque eólico de Formosa e o seu funcionamento. Dois aero-geradores do parque estariam sendo instalados sem autorização da Gerência Regional de Patrimônio da União, em faixa de praia. De acordo com o Ministério Público Federal, além da ocupação irregular da praia, moradores e frequentadores denunciam restrições impostas pela empresa para que se trafegue na linha litorânea. Segundo a Justiça, mesmo que fosse demonstrada a necessidade de uma área de segurança em torno do aero-gerador, o espaço não poderia estar situado na faixa de praia. Picchi garante que parte do problema já foi resolvido e que não houve a necessidade de parar o funcionamento da usina.
Diário do Nordeste