Deputado cearense é denunciado por crime eleitoral

“O Ministério Público Eleitoral no Ceará (MPE/CE) denunciou o deputado estadual Neto Nunes (PMDB), por compra de voto. O crime eleitoral ocorreu quando o deputado era prefeito de Icó em 2004.

A comprovação veio por meio de material audiovisual que registrou a oferta feita pelo deputado de mais de R$ 2 mil pelo voto de uma eleitora, além da promessa de emprego na prefeitura como secretária escolar ou como coordenadora pedagógica. Em outro depoimento, há a confirmação da conversa realizada entre a eleitora e o deputado, além de atestar que ela recebeu R$ 1 mil, além do reconhecimento das vozes gravadas no material audiovisual.

Dessa forma, a Procuradoria da Regional Eleitoral no Ceará denunciou o deputado estadual Francisco Leite Guimarães Neto Nunes pelo crime previsto no art. 299 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral) - por compra de voto. Cumpre ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), agora, deliberar pelo recebimento da denúncia, instaurando-se, a partir deentão, o deviso processo penal.”

Blog do Eliomar

Homem enterrado vivo para salvar o mundo

O agricultor Deusdete Braga do Nascimento, de Sobral, acha que se enterrar vivo é uma forma de salvar a humanidade

Sobral. A cena se repetiu. O agricultor Deusdete Braga do Nascimento, 64 anos, residente no distrito de Taperuaba, desceu a sepultura mais uma vez. O caixão com o corpo dele desceu a cova escavada no quintal da residência de um dos irmãos, que tinha seis palmos e meio de profundidade, às 11hs de ontem, sob os olhares de curiosos, onde permaneceu enterrado por uma hora. Antes, o corpo de Deusdete foi velado na pequena sala do casebre, onde ele preparou o ritual. Lá, recebeu a família, amigos, curiosos e fiéis incondicionais de sua missão na Terra: “salvar a humanidade no dia do Juízo Final”.

O enterro, segundo Deusdete, é “uma ordem de Deus que veio em sonho”. Ele assegura que caso o seu corpo não resista após uma hora sob a terra o mundo acabará. Ainda não foi desta vez. Ele retornou vivo.

Tudo, segundo o agricultor, começou por volta de 1953, quando tinha 12 anos. Ele foi com os pais para uma missa na Igreja de São Francisco, em Canindé. Sua mãe teria ordenado para que ele se confessasse e depois recebesse a hóstia sagrada. “Eu menti para minha mãe, disse que tinha me confessado e ela me obrigou e se comungar. Desde daquela hora eu não tive mais alegria”.

De volta para casa se arrependeu, e pensou em contar para sua mãe e pedir perdão ao padre que lhe deu a hóstia, mas, uma sombra que o acompanhava disse que não fizesse isso. “Carreguei meu arrependimento até completar 28 anos. Foi nesse tempo que, uma voz me apareceu na localidade de Vertente, Santa Quitéria, dizendo que eu estava perdoado e que eu deveria voltar à Igreja e se comungar. Pedi ao meu pai que me levasse a Canindé, mas ele se recusou”. “Veio uma ordem de Deus em sonho, que se eu quisesse a salvação da humanidade deveria descer à sepultura com vida”, contou. De lá para cá já cumpriu o ritual pelo menos umas cinco vezes. “Espero que essa seja a última vez”, disse, acreditando ter recebido a capacidade de viver eternamente.

A notícia de que Deusdete estava se preparando para a morte se espalhou no lugar onde mora em 1998, quando ele começou a fabricar o caixão que mais tarde o levaria novamente à sepultura. “Como o caixão que ele iria usar era muito artesanal, com a ajuda dos ouvintes comprei um caixão mais moderno e dei-lhe de presente”, contou o radialista Jair Kovalick. O caixão doado foi usado pelo agricultor no dia 31 de dezembro de 1999. Antes já havia sido enterrado pelo menos umas quatro vezes.

DN

O Papa é operado por causa da fratura no pulso

O Papa Bento 16 está sendo operado sob anestesia geral depois de ter fraturado o pulso durante suas férias no Vale de Aosta (norte da Itália), informaram os meios de comunicação italianos, citando fontes médicas.

Papa sofre queda e é levado ao hospital

A Santa Sé informou que a fratura no pulso direito aconteceu por causa de uma queda do Papa durante a noite, em seu quarto. Pela manhã, o Sumo Pontífice foi levado ao serviço de emergência do hospital de Aosta, norte da Itália, onde se encontra de férias.

O Vaticano disse ainda que Bento 16 oficializou normalmente a missa e depois tomou seu café da manhã antes ir ao hospital, onde foi diagnosticado com uma pequena fratura no pulso, que foi imobilizado.

IG

Prefeita recebe R$ 22 mil por mês no Maranhão

Chefe do executivo de Timon ganha duas vezes mais do que o presidente da República. Confederação dos municípios tenta fazer levantamento nacional dos salários, mas encontra uma “caixa preta” do dinheiro público

Os prefeitos brasileiros fazem segredo de uma informação muito importante para os cofres públicos. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) tenta realizar um levantamento sobre os vencimentos dos chefes dos executivos municipais, mas esbarra na má vontade dos representantes eleitos pelo povo para governar as cidades. Pela mesma razão, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) desistiu de abrir a “caixa preta” no final do ano passado.

“Estamos encontrando dificuldades”, resume o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, complementando que ainda não há data prevista para divulgar o estudo. A entidade municipalista está à frente da XII Marcha dos Prefeitos a Brasília, que anualmente pressiona governo e Congresso para analisar propostas de interesse dos prefeitos.

O presidente da ABM, José do Carmo Garcia, lembra da dificuldade que é conseguir essas informações em algumas folhas de pagamento de prefeituras. “A tarefa é árdua”, admite Garcia, destacando que, se a CNM conseguir concluir o levantamento, será uma “contribuição inestimável ao municipalismo”.

O Congresso em Foco obteve os salários dos prefeitos de algumas das maiores capitais brasileiras. Gilberto Kassab (DEM), de São Paulo, recebe R$ 12,3 mil para administrar a maior cidade da América Latina. Eduardo Paes (PMDB), do Rio de Janeiro, tem um vencimento de R$ 11 mil. Márcio Lacerda (PSB), de Belo Horizonte, ganha R$ 16,7 mil.

O caso de Timon
Um caso do interior do Maranhão, informado ao Congresso em Foco por um leitor, chamou a atenção da reportagem. A prefeita de Timon (MA), Socorro Waquim (PMDB), recebe R$ 22 mil por mês. Localizada na grande Teresina (PI) e com pouco mais de 140 mil habitantes, a cidade nordestina paga R$ 20 mil ao vice-prefeito, Edivar Ribeiro (PRP), e R$ 4,5 mil a cada um dos vereadores.

Congresso Em Foco

Camocim InFoco pergunta: QUANTO GANHA O PREFEITO DE SUA CIDADE?

Vírus da gripe suína circula em território nacional, admite ministro da Saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou na tarde desta quinta-feira o primeiro caso de morte causada pela gripe suína --a chamada gripe A (H1N1) - contraída dentro do Brasil, sem vínculo com pessoas vindas de outros países com a doença.

De acordo com Temporão, o primeiro caso autóctone que resultou em morte ocorreu no dia 30 de junho em São Paulo, de uma menina de 11 anos moradora de Osasco (SP).

"Hoje, a Secretaria de Saúde de São Paulo confirmou que não foi possível detectar o contato que resultou na contaminação desse paciente", afirmou. Até então, o governo admitia apenas casos "importados".

Balanço
Somente nesta quinta-feira, foram confirmadas mais sete mortes em consequência da gripe suína no Brasil --cinco no Rio Grande do Sul, uma no Rio e outra em São Paulo. Com isso, são 11 mortes no país.
Segundo Temporão, ao menos quatro das sete pessoas que tiveram mortes confirmadas hoje tinham algum problema de saúde anterior. Ele, no entanto, não detalhou quais.

Folha Online

Justiça Federal proíbe UVA de cobrar taxas e de oferecer cursos fora do Ceará

A Universidade Vle do Acaraú (UVA), com sede em Sobral, está proibida de cobrar taxas, emolumentos ou quaisquer custeios de todos os alunos regularmente matriculados em seus cursos de graduação ou de extensão, sem dar prejuízo ao andamento dos referidos cursos.

A UVA também deve cessar de imediato seus serviços de educação de ensino superior fora do Estado do Ceará, de acordo com decisão do juiz da 2ª Vara Federla, Jorge Luís Girão Barreto, que acatou ação civil pública ajuizada pelo procurador da República Alessander Sales.

Essa decisão foi anunciada nesta quinta-feira pela assessoria de imprensa do Ministério Público Federal, no Ceará. A UVA pode recorrer da decisão.

Blog do Eliomar

Turistas começam a invadir Fortaleza

Fortaleza começou a receber, a partir desta quinta-feira, turistas de vários pontos do Brasil, especialmente dos Estados do Sul e Sudeste que enfrentam o frio. As empresas aéreas ainda não divulgaram se haverá necessidade de vôos extras. Elas acreditam, no entanto, não descartam essa possibilidade, observando que muitos que deveria curtir férias em cidades da Argentina e do Chile, por causa da gripe suína, devem optar pelo Nordeste.

O clima no Aeroporto Internacional Pinto Martisn já é de otimismo não apenas entre as empresas aéreas. As locadoras de veículos, taxistas e hoteleiros acreditam em alta temporada das melhores.

Blog do Eliomar

(Foto - Paulo Moska)

Agência do BB de Monsenhor Tabosa é assaltada

A Polícia Militar faz cerco na região entre Monsenhor Tabosa e Boa Viagem, onde a agência do Banco do Brasil de Monsenhor Tabosa, município situado a 319 km de Fortaleza, foi assaltada no fim da manhã desta quinta-feira, por cinco homens armados. Segundo policiais, o grupo rendeu vigilantes do BB e levou valor ainda não divulgado.

Um funcionário da agência chegou a ser feito de refém mas acabou libertado em seguida. Os assaltantes fugiram num Gol preto, segundo populares.

Blog do Eliomar

Projeto torna crime fazer sexo com menor de 18 anos

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que torna crime fazer sexo com menores de idade. Atualmente, o código penal prevê punição para quem tem relações sexuais com menores de 14 anos. No entanto, se a pessoa tiver entre 14 e 18 anos e consentir o ato, não há crime - nem mesmo se o menor estiver inserido num contexto de prostituição.

Uma das intenções do projeto é modificar o destino de quem contrata jovens para fins sexuais. Como não há punição prevista para essa prática, quem usufrui da prostituição de menores acaba livre da cadeia.

O projeto que foi aprovado pela CCJ ainda precisa do aval do plenário do Senado e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para entrar em vigor. Se virar lei, a prática de sexo com pessoa maior de 14 anos e menor de 18, mesmo com consentimento dela, será considerada estupro e pode levar à condenação por oito a 12 anos de prisão. O estupro, quando cometido contra maiores de idade, tem pena prevista de seis a dez anos de prisão.”

Blog do Eliomar

SAÚDE

Mortalidade da gripe suína é 'impossível de prever', diz estudo britânico

Cientistas em Londres alertam para fatores que causam divergências nas estatísticas sobre a doença.

Gripe suína é mais prejuducial ao sistema respiratório que a comum, diz estudo

BBCBasil

Vereadora do PCdoB fará prestação de contas

Eliana Gomes todo sorrisos ao lado de Dilma Roussef.

A vereadora Eliana Gomes (PCdoB) fará uma prestação de contas do mandato durante um café da manhã marcado para o próximoi sábado. Ela vai divulgar o que fez nos seis primeiros meses deste ano e debaterá com representantes dos movimentos sociais, de juventude, de mulheres, entidades e lideranças comunitárias, pastorais sociais, pequenos comerciantes e artistas.

Tudo começa a partir das 8h30min, na sede do Sindicato dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação do Estado. Além de apresentar os principais projetos e ações realizadas no início de mandato, Eliana colherá sugestões que poderão se transformar em projetos.

Blog do Eliomar

Essa atitude da vereadora serve de exemplos para outros vereadores, quem sabe, para os de Camocim.
A idéia esta dada.

Show do Governo

Esta semana, o deputado estadual Heitor Férrer (PDT) criticou na Assembleia Legislativa os gastos do Governo do Estado com bandas de música. A crítica se deu pelo fato do governador contratar bandas para anunciar as obras do Governo nos municípios cearense, lógico que sempre com a presença do Governador.

Não há nenhuma novidade até aí, mas gastar com isso R$ 4,8 milhões só no primeiro semestre é demais até pra um Estado RICO como o nosso.

Existe aqui uma pergunta que também não quer calar: por que somente o Deputado Heitor Férrer tem coragem de questionar este governo? Triste da democracia que não tem oposição.

Transparência Ceará

Só em Brasília acontece isso

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Vi no blog do Eliomar, achei engraçado, ai resolvi postar.

Prefeitos do Ceará em Marcha sobre Brasília

Encontro

O Ceará participa do ato com mais de 60 prefeitos que, desde o fim da noite dessa segunda-feira, estão viajando

Tem início nesta terça-feira, em Brasília, a 12ª Marcha dos Prefeitos a Brasília. São mais de 3 mil inscritos no encontro organizado pela Confederação Nacional dos Municípios. O Ceará participa do ato com mais de 60 prefeitos que, desde o fim da noite dessa segunda-feira, estão viajando.

Entre os prefeitos cearenses, há expectativa de que a manifestação resulte em liberação de mais recursos e compensação, por parte da União, a perdas ainda registradas no plano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O prefeito de Bebribe, Odivar Facó, viajou otimista, bem como os prefeitos de Pacajus, Pedro Philomeno, e Madalena, Wilson de Pinho.

Até quinta-feira, serão discutidos ainda com o governo federal reformas tributária e da Previdência e reformulação do pacto federativo, além da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que destina mais recursos para a saúde.

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins, deverá embarcar nas próximas horas para o encontro, segundo o seu secretário municipal da Controladoria Geral e Ouvidoria, Geraldo Accioly, que viajou nesta madrugada. Accioly disse que acompanhará a prefeita em alguns ministérios tratando sobre contrapartidas para vários projetos da gestão.

O POVO Online

Mais um PM preso acusado de repassar droga e celular para detentos

Preso mais um policial militar acusado de repassar drogas e telefones celulares para detentos. Trata-se do cabo Francisco Márcio Veloso, preso nesta manhã de segunda-feira por ordem da Justiça, quando deixava a Casa de Custódia e Privação de Liberdade de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza).

Segundo investigações, o cabo integraria um esquema com a mulher de um presidiário, no caso Maria de Fátima Barbosa, que comprava drogas e telefones. As encomendas eram repassadas para o cabo que fazia a distribuição.

Este é o segundo policial militar preso, em um mês, por envolvimento nesse crime. O cabo Francisco Márcio pode pegar 15 anos de prisão e ainda vai responder a inquérito administrativo.

Blog do Eliomar

Sol, mar e quadriciclos circulando à vontade

Eis uma das cenas que mais se vê no litoral cearense neste clima de férias: quadriciclos circulando à vontade nas praias. Alguns pilotados por adolescentes e, claro, sem placa. O Detran diz que só quem pode pilotar é pessoa habilitada, mas fiscalização mesmo não consegue dar conta. Essa foto, por exemplo, foi tirada na praia da Tabuba, em Caucaia.
Blog do Eliomar

Vendo essa imagem, nos faz lembrar logo da bela praia do Maceió, onde os veiculos motorizados circulam livremente pela orla maritima, levando perigo aos banhistas, principalmente crianças. Portanto esse privilegio não é só de Caucaia, é de Camocim também.

Grupo invade cemitério e furta ossos

Um grupo invadiu o Cemitério da Saudade, em Bauru (329 km de SP), e violou 57 sepulturas, na madrugada de sábado (11).Alguns ossos foram furtados. Ninguém havia sido preso até ontem. De acordo com a polícia, alguns corpos chegaram a ter as mandíbulas levadas.

O grupo abriu vários caixões, espalhou ossos e ainda quebrou vasos.

Segundo a Emdurb (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru), somente neste ano, é a terceira vez que o cemitério é invadido e danificado. A Emdurb afirmou que serão instaladas câmeras com infravermelho.

google noticias

Ministério do Planejamento libera concurso

O Ministério do Planejamento liberou concurso público para 1.276 vagas no Ministério da Saúde (MS). São 18 cargos da carreira de Previdência, Saúde e Trabalho (PST), como administrador, assistente social, contador e médico (que somam 1.126 oportunidades) e outras 150 vagas para analista técnico-administrativo, do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE).

Os novos servidores atenderão necessidades de pessoal da sede do MS, em Brasília, de seus núcleos estaduais, e também dos hospitais gerais e institutos do Rio de Janeiro. O edital da seleção deve ser divulgado em até seis meses.
Blog do Eliomar

Festival de quadrilhas com cidade cenográfica

A festa em Forquilha segue até amanhã com disputa de quadrilhas, shows musicais e o melhor da tradição junina

Forquilha. Teve início, na noite de ontem, e segue até amanhã, às margens do Balneário de Forquilha, o 9º Festival Regional de Quadrilhas. As barracas foram montadas em torno do balneário e o local onde as quadrilhas se apresentam foi enfeitado com bandeirinhas e montada estrutura com camarote, arquibancadas e palco. Pelo nono ano consecutivo, o evento recebe grupos de todo o Estado, inclusive de Fortaleza e Altaneira, da região do Cariri, quem vêm brigar pelo título regional.

Conforme expectativa do secretário municipal de Cultura e Turismo, Luís Carlos Silva Gomes, pelos menos dez mil espectadores devem participar das três noites de festa. O festival já se consagrou numa tradicional festividade local e, este ano, a festa foi ampliada para receber grupos de outras região. “A nossa preocupação maior foi com a estrutura. Uma arquibancada com capacidade para cinco mil pessoas e um palco onde se apresentarão os cantores nacionais foi montada. Além dos camarotes, uma novidade este ano”, disse o secretário Luís Carlos.

Homenagem

O tema deste ano do Festival de Quadrilha de Forquilha é “Patativa do Assaré – Uma identidade sertaneja”. Para o secretário, este é o momento oportuno para homenagear um dos maiores nomes da poesia popular brasileira. “Estamos no ano do centenário de nascimento do poeta e queremos dedicar o nosso festival à memória desta ave encanto que tão soube traduzir nosso sertão. É a nossa forma de reconhecer toda importância de sua obra para a poesia brasileira contemporânea”, destacou Luís Carlos. Na disputa regional confirmada para hoje, além de Fortaleza e Altaneira, haverá a presença de quadrilhas vindas de Sobral, Cariré e, também, de Alcântaras.

No local também foi erguida uma cidade cenográfica. Pequenos casebres construídos de pau-a-pique, que representam a moradia de uma rezadeira, de um vaqueiro, e como é a bodega na zona rural.

Entusiasmados também estão os comerciantes e donos das barracas, que esperam ficar lotados no período. Espera-se que, além da preservação cultural, o evento também atraia mais dividendos para o município. Paralelo ao evento, acontece o 1º Festival de Trio Regional, Casamento Matuto e Ônibus do Forró, que percorrerá as ruas da cidade transportando o povo para o arraial e para os shows. Hoje o show é de Chico Pessoa, e amanhã com a dupla Ítalo e Renno e Forró Sacode.

Em Urouca, também na região norte do Ceará, o festival prossegue até domingo. Seis bandas de forró animam o 9º Festival de Uruoca.

Fonte DN

Uece divulga resultado da primeira fase do vestibular

- Confira o resultado, clique aqui.

O resultado da primeira fase do vestibular da Universidade Estadual do Ceará foi divulgado nesta quinta-feira. 4.670 candidatos estão aptos para a segunda fase do vestibular de 2.009.2, da UECE, que acontece no próximo domingo, 12, e segunda-feira, 13 de julho, das 9h às 13 horas.

- Confira o resultado, clique aqui.

Nesta segunda fase serão realizadas quatro provas: uma de Redação e três especificas, de acordo com o curso de opção do candidato. Ao todo estavam inscritos 12.841 candidatos para 1.650 vagas, sendo 11.145 na Capital e 1.696 no Interior do Estado. A primeira etapa ocorreu no dia 28 de junho.
O POVO Online

Ceará "esqueceu" bafômetros no DF, diz ministério

Cada bafômetro foi comprado, por meio de licitação internacional, por R$ 7.500. Os Estados recebem o aparelho gratuitamente, mas precisam desembolsar o valor do frete

O Ceará é um dos oito Estados que não retiraram os seus bafômetros do lote com duzentos e cinco aparelhos comprados pela União para serem distribuídos, mas desde junho eles estão nos armazéns do Ministério da Justiça. Os aparelhos, usados nas operações para identificar motoristas que dirigem depois de ingerir bebidas alcoólicas, fazem parte de uma compra de 10 mil unidades encomendada pela pasta, logo depois da entrada em vigor da lei seca. Também não providenciaram a retirada dos aparelhos Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Cada bafômetro foi comprado, por meio de licitação internacional, por R$ 7.500. Os Estados recebem o aparelho gratuitamente, mas precisam desembolsar o valor do frete. O Ministério da Justiça informou que deram as justificativas mais variadas para o atraso na retirada dos kits. Alguns alegam falta de recursos para providenciar o frete, outros nem responderam ao pedido. “Gostaríamos não só que os Estados buscassem os aparelhos, mas que os colocassem em uso”, afirmou o secretário executivo do ministério, Luiz Paulo Ferreira Barreto.

A compra de bafômetros foi feita diante da constatação de que havia uma quantidade muito reduzida do aparelho no País. “São Paulo, por exemplo, tinha três”, contou Barreto, durante audiência na Câmara dos Deputados para discutir os efeitos da nova lei.

O POVO Online

Caucaia: fechado maior laboratório clandestino de remédios do País

Operação

Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, foi o maior laboratório clandestino fechado no Brasil. Cinco toneladas de medicamentos falsos foram apreendidas

Um laboratório clandestino de medicamentos, no bairro Tabapuá, em Caucaia, foi fechado nesta quarta-feira, 8, pela Polícia Federal e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foi o maior laboratório clandestino do gênero fechado no país, segundo a Agência. Foram apreendidas cinco toneladas de medicamento, aproximadamente.

Entre os remédios falsos estão leite de Magnésia, pílulas, xaropes e outros fitoterápicos, remédios de uso pediátrico e sob prescrição médica (tarja vermelha). Segundo a Anvisa, o laboratório vendia os remédios falsificados para todo o Brasil. Os nomes dos funcionários e a quantidade de funcionários da fábrica não foram divulgados pela Polícia.

» Leia mais sobre este assunto na edição do O POVO desta quinta-feira.

O POVO Online, com informações da repórter Ana Mary C. Cavalcante

Caça aos servidores com duplo emprego

“Em uma iniciativa inédita, União e estados vão compartilhar as bases de dados de servidores civis federais e estaduais ativos e inativos. Com o cruzamento das informações, será possível, por exemplo, identificar casos de acúmulo indevido de cargos ou pagamentos, além de aposentadorias irregulares.

A adesão não é obrigatória, mas o Ministério do Planejamento e o Conselho Nacional de Secretários de Administração (Consad), que assinam um convênio de cooperação hoje à tarde, esperam que todas as unidades da Federação integrem a nova rede.

O funcionalismo estadual emprega atualmente cerca de 3 milhões de pessoas, enquanto que no Sistema de Administração de Pessoal Civil (Siape) estão outros 1,3 milhão de funcionários do Executivo federal. O objetivo é estabelecer uma conexão entre as duas plataformas, proporcionando a checagem de quase tudo: vínculo, jornada de trabalho, lotação, CPF, nome, data de nascimento e filiação.

O Ministério da Previdência Social também decidiu cooperar e emprestará informações complementares para refinar ainda mais a pesquisa. Responsável por administrar o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), a Previdência repassará os registros de trabalhadores empregados e contribuintes individuais, empregadores, o tipo de vínculo e as remunerações.

Caberá à Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (DataPrev) gerenciar o superbanco de dados e estabelecer as bases técnicas. Os estados participantes terão de assinar termos de adesão e repassar os formulários à Secretaria de Recursos Humanos (SRH) — ligada o Ministério do Planejamento — até 30 de setembro.

Entre reenvios e confirmações de informações na Dataprev e nos órgãos estaduais, a previsão é que o sistema apresente resultados em escala a partir da segunda metade de 2010. A proposta de compartilhamento de informações teve como inspiração a experiência bem-sucedida ocorrida no Rio de Janeiro.”

(Correio Braziliense)

Fórum de Turismo do Ceará discute zoneamento

PROIBIÇÃO DE OBRAS NAS DUNAS

O Fórum de Turismo do Ceará (Fortur/CE) realizou ontem, um jantar para discutir entre prefeitos e empresários do setor turístico imobiliário os impactos do Decreto do Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Ceará (ZEE). Entre os pleitos está a mudança no texto da minuta do documento — que está sob consulta pública até hoje — que se for aprovado não mais permitirá a construção de empreendimentos, como resorts, em cima das áreas de dunas do Estado.´

A principal diferença da minuta atual em relação a anterior, apresentada em 2006, é a proibição do uso de 10% do campo de dunas para a instalação de empreendimentos turísticos sustentáveis´, coloca o advogado da Associação para o Desenvolvimento Imobiliário e Turístico do Nordeste Brasileiro (Adit/NE) e também vice-presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, José Maria Zanocchi. Segundo ele, considerando a resolução federal 341/2003 do Conselho Nacional do Meio-ambiente (Conama) ´há um retrocesso´.

´Não entendemos porque restringir o que já é muito restritivo. A legislação de hoje já preserva 90% das dunas. E como ficam os investidores que vieram até aqui, compraram seus terrenos e, agora, correm o risco de terem seus projetos inviabilizados?´, questiona José Maria Zanocchi.

Para ele, os municípios litorâneos também irão perder em geração de emprego e renda com a mudança no texto da minuta do Decreto. O grupo também pleiteia um prazo maior para a discussão do assunto. O elastecimento, explica Zanocchi, seria para provocar mais discussões sobre o ZEE nas áreas turísticas junto à sociedade e às prefeituras de municípios contemplados com dunas em suas áreas físicas.

De acordo com documento encaminhado pelo Fórum de Turismo do Ceará, ´a mudança contraria a política de investimentos turísticos desenvolvidas no Ceará, a partir de 2003, que apoiou mais de 30 projetos turísticos de grande porte que foram elaborados com base na permissão de uso de até 10% do campo de dunas, garantida pela Resolução Conama´.

O texto continua dizendo que a atual minuta ´não inclui regras que permitam a continuidade desses empreendimentos que já foram projetados à luz do marco regulatório atual, sejam aqueles em fase de licenciamento, licenciados ou com licenças em fase de renovação, ou mesmo os que já estão em construção´.

LÍVIA BARREIRA

Repórter

Fonte DN

Prefeitos do Ceará em nova Marcha sobre Brasília

O Ceará vai mandar delegação para a XII Marcha sobre Brasília em, defesa dos Municípios. O encontro, que terá como foco principal dos debates o Congresso Nacional, é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e ocorrerá de 14 a 16 próximos.
O objetivo, segundo a assessoria da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará(Aprece), é debater renegociação de dívidas e discutir mudanças na Lei das Licitações.
A maioria dos prefeitos estará em Brasília com a disposição principalmente de não aceitar o prolongamento por mais tempo do que classifica como a tortura da espera na aprovação de projetos de interesse dos municípios e que estão parados no Congresso, informa, em nota distribuida para as entidades representativas dos gestores municipais, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.

Blog do Eliomar

CCJ da Câmara rejeita PEC do 3º mandato

Membros aprovaram o parecer de Genoíno, que considerou a PEC inconstitucional por ferir princípio federativo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta terça-feira, 7, por unanimidade, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que propõe o terceiro mandato para cargos do Executivo (prefeitos, governadores e presidente da República). Os integrantes da comissão aprovaram o parecer do deputado José Genoíno (PT-SP), que considerou a PEC inconstitucional por ferir o princípio federativo.

Ele argumentou que o dirigente do Executivo atua num campo em que ele leva mais vantagens sobre todos os outros poderes. Genoíno citou o filósofo Norberto Bobbio, que diz que, antes de mais nada, o que distingue o sistema democrático de um sistema não democrático é um conjunto de regras. "Democracia é a certeza da regra do jogo", acrescentou Genoíno. "Não dá para ficar mudando o jogo com as pessoas jogando", completou o deputado. Com a rejeição pela CCJ, a proposta será arquivada.

A emenda constitucional foi proposta pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE) e permitiria, se aprovada, duas reeleições continuadas para os ocupantes dos cargos executivos, o que viabilizaria o terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O POVO Online

Professor universitário é assaltado em sala de aula

Um professor universitário foi assaltado dentro do campus da Universidade Estadual do Ceará. O assaltante levou o carro, um notebook e outros pertences do docente

Um professor universitário foi assaltado na tarde desta segunda-feira, na Universidade Estadual do Ceará (Uece), no Itaperi. Ele, que pede para não ser identificado, conta que foi roubado dentro da sala de aula.

O crime aconteceu por volta das 12h50min, quando o professor havia acabado de dar aula no bloco P, um dos mais distantes da entrada do campus, utilizado por alunos dos cursos de Computação e Matemática.

O ladrão levou um notebook, um projetor de canhão, o celular e a carteira do professor, além do carro, que foi encontrado em uma igreja evangélica, pouco mais de 100 metros da entrada da Uece.

O POVO Online

Confirmado sexto caso de gripe suína no Ceará

Um homem de 38 anos é a mais recente vítima da doença no Ceará. Há mais 13 casos em investigação

Sobe para seis o número de casos confirmados da Influenza A (H1N1) no Ceará. Ontem de manhã, a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) recebeu mais uma confirmação do Ministério da Saúde (MS). Trata-se de um homem de 38 anos infectado durante uma viagem ao Chile.

Novos casos podem surgir ainda esta semana no Estado. A Sesa aguarda os resultados dos exames de secreção realizados em 13 pacientes que apresentaram os sintomas da nova gripe e foram atendidos no Hospital São José, em Fortaleza.

Outros 11 casos já foram descartados desde o início da doença este ano, de acordo com o presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Influenza A e coordenador de Promoção e Proteção à Saúde da Sesa, Manoel Fonseca.

Dos casos de Influenza A já confirmados no Ceará, desde o início do aparecimento da doença no Brasil, quatro são mulheres e dois são homens, com idade entre 19 e 38 anos. “Essas pessoas fizeram a coleta de material e foram medicadas, esse procedimento agora só é feito em pacientes com sintomas graves ou em grupos de risco (como bebês, idosos e pessoas imunodeprimidas)”, ressaltou Fonseca.

Resistência

Segundo ele, o Ministério da Saúde anunciou a mudança no sistema de tratamento dos casos suspeitos de infecção pelo vírus influenza A, na sexta-feira passada, para evitar que o vírus se torne mais resistente. “O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, decidiu tratar a Influenza A como uma gripe comum, já que 99,4% dos casos no Brasil apresentam sintomas leves e alguns moderados. Só houve um caso grave, que veio a óbito”, acrescentou.

Na visão de Manoel Fonseca, a medida ministerial evita que pacientes com quadro leve e moderado sejam atendidos no Hospital São José. “Essas pessoas devem ir a um posto de saúde ou pelos planos de saúde. Contudo, se o quadro complicar, com sinais de pneumonia ou infecção respiratória, essas pessoas devem ir ao Hospital São José”, ressaltou.

Com o novo protocolo de tratamento, “a notificação dos casos de gripe suína vão depender da boa vontade das pessoas que atenderem os pacientes com sintomas leves. A Sesa só vai tomar conhecimento dos casos moderados e graves”, revela o presidente do Comitê Estadual de Prevenção e Controle da Influenza A no Ceará.

O diretor do Hospital São José, Anastácio Queiroz, ficou satisfeito com a decisão do ministro José Gomes Temporão. O infectologista é favorável que apenas os casos muito sintomáticos sejam investigados.

Moderação

Com a mudança, “as doenças severas terão um bom acompanhamento, o que seria impossível se o número de casos aumentar muito”, avalia. Ele também acha que a medicação deve ser dada apenas as pessoas com sintomas graves e aquelas com risco de desenvolver a doença.

INFLUENZA A

Obesidade pode ser um fator de risco para a doença

A obesidade é um fator de risco para complicações clínicas da gripe A (H1N1), de acordo com um estudo do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA (CDC, na sigla em inglês). Segundo o órgão, pessoas com doenças cardíacas, deficiências imunológicas, diabetes e grávidas também correm mais risco, se contaminadas, do que a população em geral.

O CDC analisou pacientes hospitalizados com a gripe suína no estado da Califórnia, durante o mês de maio. A epidemiologista responsável pelo estudo, Anne Shuchat, ficou surpresa com a quantidade de pacientes obesos entre o número dos casos de gripe A considerados como graves.

O diretor do Hospital São José, Anastácio Queiroz, afirmou que ainda é cedo para o Brasil fazer esse tipo de análise sobre os pacientes que contraíram a gripe suína. Contudo, ele admite que as pessoas obesas têm mais chances de ter o quadro clínico agravado em decorrência de outras doenças. Destacou ainda que, no início dos casos no Brasil, o Ministério da Saúde já havia classificado obesos e grávidas no grupo de pessoas com risco de desenvolver o tipo grave da doença, caso sejam infectados.
Fonte DN

O escândalo do Senado e a boa molecagem cearense

O cearense é criativo em todos os sentidos. Quer alegria ou na tristeza. Olha só o que mandou para o Blog o publicitário Ricardo Alcântara sobre o escândalo envolvendo o presidente do Senado, José Sarney, o PT e Lula:

“Fora, Sarney! Fora, Sarney!”,

bradavam os petistas no passado

denunciando a velha corrupção.

Mas agora, já bem instalados,

o povo que saia do “mei”,

às favas com a reputação:

Sarney fica, está decidido

e o petista que não gostar

terá os seus demitidos.

São as normas do Direito

na doutrina do Lulinha:

“amigo não tem defeito,

o Sarney é gente minha”.

VAMOS NÓS - E aí, alguém topa fazer uma quadrin ha mais ousada?

Blog do Eliomar

Lei Maria da Penha é usada para proteger um homem

Florianópolis. Pela primeira vez desde a criação da lei Maria da Penha, o Estado de Santa Catarina aplicou a legislação para proteger um homem.

O juiz Rafael Fleck Arnt, da Comarca de Dionísio Cerqueira, em decisão provisória, proibiu que uma mulher se aproxime do ex-marido e da atual mulher dele. Ela também está proibida de ter qualquer contato com eles, por qualquer meio, segundo a decisão.

De acordo com a Justiça Estadual, a medida é denominada protetiva de urgência, que obedece os termos da Lei Maria da Penha.

Na ação, a ex-mulher é acusada pelo Ministério Público de perseguir, ameaçar e perturbar o ex-marido no local de trabalho e em locais que ele freqüentava. Tais atitudes foram consideradas como violência psicológica e moral, e, por isso, caracterizado como violência doméstica no processo.
Fonte DN

Ministério quer recadastrar dados do BOLSA FAMÍLIA

Brasília.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome convocou mais de 2 milhões de famílias cadastradas há mais de dois anos no Bolsa Família para atualizar seus dados. Essas pessoas terão até o dia 31 de agosto deste ano para responder ao chamado.

Se essas famílias não se recadastrarem, o benefício ficará bloqueado a partir de setembro. Se o banco de dados continuar desatualizado até dezembro, a família sairá do programa. ´É importante que os moradores, mesmo os que não são beneficiários do programa, contribuam para que esta informação alcance o maior número de pessoas´, afirma o ministério em nota.

Os beneficiários do Bolsa Família já estão recebendo uma convocação no extrato da Caixa. Eles devem procurar o gestor do programa no município e atualizar seus dados.

Ao cruzar os dados do Bolsa Família e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a Controladoria Geral da União (CGU) identificou 46 mil famílias suspeitas de receber o benefício de maneira irregular e 2 mil casos de irregularidades comprovadas, que levarão ao cancelamento do benefício.

O secretário de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social, Antônio Oliveira, disse que no cruzamento de dados foi possível levantar fraudes porque no Pronaf a renda das famílias é comprovada, e, no Bolsa Família, ela é apenas declarada.

Fonte DN

VIÇOSA PRONTA PARA MAIS UMA EDIÇÃO DO FESTIVAL DE MÚSICA NA IBIAPABA

O Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará promoverão de 25 de Julho a 1.º de Agosto, mais uma edição do Festival Música na Ibiapaba. O Estado e o Município adotaram como princípio fundamental, a implementação de uma política pública voltada para o desenvolvimento e valorização da música brasileira popular.

Este ano, o VI Festival, numa parceria com Ministério da Cultura e demais colaboradores, realizará nas cidades do Maciço da Ibiapaba, oficinas de iniciação musical, levando este resultado para dentro do Festival, numa ação de intercâmbio e troca de experiências, somando 72 oficinas ofertadas e atendendo a um público direto de aproximadamente 1.000 participantes.

Este encontro da música com a bela natureza da região serrana contempla a rica diversidade de expressão da música brasileira popular, numa celebração que transformará a região em um laboratório vivo para vozes e instrumentos veiculadores dessa arte universal que é a musica.

O cenário de Viçosa é promissor para eventos musicais. A cidade acolhe os amantes da boa música e se apresenta como palco para espetáculos do gênero. Durante o dia, enquanto acontecem oficinas de música do festival, os visitantes não inscritos podem aproveitar para conhecer os atrativos naturais da região. As cidades, próximas uma das outras, são verdadeiro santuário ecológico, reconhecido pela beleza de suas paisagens primitivas, de relevo exótico, com o favorável clima de serra.

A própria cidade de Viçosa, situada a 350 quilômetros de Fortaleza, é um atrativo turístico à parte. Possui um patrimônio arquitetônico colonial construído a partir de 1695, com a Igreja Matriz Nossa Senhora da Assunção. Ao seu redor ergueu-se a Aldeia da Ibiapaba, uma das principais missões jesuítas do País, no século XVII.

Viçosa do Ceará é conhecida também por seus engenhos de cachaça e rapadura, assim como pela produção de artesanato em palha e cerâmica. Entre os pontos turísticos principais está a pedra do Itagurussu, com mais de 100 metros de largura e o conjunto de cachoeiras da cascata da Pirapora, no distrito de Padre Vieira.O Festival Música na Ibiapaba faz parte de uma política pública do Governo do Estado do Ceará voltada para o desenvolvimento e valorização da música. São oito dias de encontro de estudo musical, com o intuito de fazer aflorar e circular variadas expressões dessa arte.
Fonte: ViçosadoCeará.com

Shows do Férias no Ceará começam nesta quinta

A agitação trará para o palco montado em Barbalha, no Cariri, os mineiros do Jota Quest. Na sexta-feira, 3, o grupo se apresentará em Viçosa do Ceará

A partir desta quinta-feira, 2, todo o Estado vai entrar no clima das férias com a terceira edição do “Férias no Ceará”. Ao todo serão 22 shows de artistas nacionais acontecendo em todas as regiões do Estado.

A agitação, que começa nesta quinta-feira, 2, trará para o palco montado em Barbalha, no Cariri, os mineiros do Jota Quest. Na sexta-feira, 3, o grupo se apresentará em Viçosa do Ceará. No sábado, 4, será a vez de Maria Rita se apresentar no Parque do Cocó, em Fortaleza. No domingo, 5, ela se apresentará em Quixadá. Ao todo, 18 cidades receberão o Férias no Ceará. Estão agendados ainda apresentações do O Rappa, Charlie Brown Jr., e a agitação dos roqueiros do Paralamas e Titãs dividindo o mesmo palco. Nessa mistura de ritmos ainda tem espaço para a melodia do pianista Arthur Moreira Lima e o grupo feminino As Chicas. Todos os shows são gratuitos e começam a partir das 20 horas.

PROGRAMAÇÃO

Jota Quest

2 Junho - Barbalha

3 Junho - Viçosa

Maria Rita

4 Julho - Fortaleza

5 Julho - Quixadá

Paralamas & Titãs

9 Julho - Cratéus

10 Julho - Sobral

11 Julho - Fortaleza

12 Julho - Juazeiro do Norte

O Rappa

16 julho - Iguatu

17 julho - Icapuí

18 julho - Fortaleza

19 julho - Tauá

Charlie Brown Jr.

23 julho - Crato

24 julho - Camocim

25 julho - Fortaleza

26 julho - Canoa Quebrada

Arthur Moreira Lima

9 julho - Fortaleza

11 julho - Caucaia

13 julho - Guaramiranga

15 julho - Canindé

17 julho - Quixeramobim

19 julho - Ipu

Chicas

11 julho - Brejo Santo

13 julho - Tamboril

14 julho - Trairi

16 julho - Fortaleza

17 julho - Cascavel

O POVO Online

CAE aprova piso salarial para agentes de saúde

Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, na tarde desta terça-feira (30), o piso salarial nacional de R$ 930,00 para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias com formação profissional em nível médio. Conforme o PLS 196/09, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), União, Estados, Distrito Federal e municípios ficam impedidos de pagar salário mensal abaixo desse valor para os agentes, considerando jornada máxima de quarenta horas semanais.

Pelo texto, o piso salarial será implantado de forma progressiva e proporcional, no decorrer de doze meses desde a entrada em vigor da lei. Dentro desse prazo, todos os entes federativos deverão elaborar ou adequar seus planos de carreira para incluir os agentes de saúde e os que fazem o combate às endemias, só podendo haver ingresso de novos agentes nos quadros por meio de concurso público.

O projeto segue agora para exame na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que também prevê correção anual do piso, sempre no mês de janeiro, pelos índices oficiais de inflação do ano anterior.

Patrícia Saboya destacou que os agentes de saúde vêm produzindo resultados favoráveis em todo o País, tornando a categoria “indispensável” aos programas governamentais de saúde. A senadora afirmou ainda que os agentes não contam por enquanto com uma “retribuição condigna”.

Para a parlamentar cearense, a atuação dos agentes de saúde é ainda mais relevante nas localidades pobres, em estados e municípios que enfrentam grandes dificuldades financeiras para manter as ações de saúde. Por essa razão, justifica Patrícia, foi previsto mecanismo para garantir suporte da União para o pagamento do piso.
O POVO Online